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| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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| Manual de Apoio à Execução dos Projetos do PIDDAC - Equipamentos Sociais | Este Manual de Procedimentos pretende clarificar e definir orientações, às IPSS ou equiparadas, sobre os procedimentos a adotar no âmbito da execução dos projetos de investimento, bem como apresentar os pontos essenciais exigíveis em sede de acompanhamento, controlo e avaliação do Programa. Este manual inclui os anexos. Fevereiro de 2013. | 15-02-2013 | |
| | Documentos da avaliação do programa Rede Social 2010-2012 | Publicação que junta os documentos: A Rede Social no Contexto Europeu, Guia de Experiências - Rede Social, Relatório Final da Avaliação e Anexos do Relatorio Final. Dezembro 2012. | 06-12-2012 | |
| | Tabela Nacional de Incapacidades | Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro, que aprova a nova Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 341/93 de 30 de setembro, e aprova a Tabela Indicativa para a Avaliação da Incapacidade em Direito Civil. | 12-09-2011 | |
| | Avaliação do Programa da Rede Social | O objecto de estudo incide sobre o processo de implementação local do Programa e o seu objecto empírico reporta-se aos concelhos aderentes à Rede Social até 15 de Novembro de 2003. Versão portuguesa. Ano de 2005. | 06-09-2011 | |
| Relatório | | Plano Nacional de Acção Nacional para Inclusão 2006-2008 | Versão inglesa. | 01-09-2011 |
| Relatório | | Participation Process PNAI 2003-2005 | Relatório de resultados Workshops. Versão inglesa. | 29-08-2011 |
| Relatório | | Processo de Participação PNAI 2003-2005 | Relatório de resultados dos Workshops. Versão portuguesa. | 29-08-2011 |
| | Projeto FIA - Formação em Investigação Avaliativa | Repensar a ação social, n.º 8 - dezembro/1996 | 29-08-2011 | |
| Relatório | | National Strategy for Social Protection and Social Inclusion 2008-2010 | Versão inglesa. | 29-08-2011 |
| Manual | | Recomendações Técnicas para Equipamentos Sociais – Lar de Infância e Juventude | Para novos estabelecimentos (a instalar em edifícios construídos de raiz ou em edifícios já existentes e a adaptar para o efeito) e estabelecimentos existentes (em funcionamento ou com licenciamento aprovado). Ano de 2010. | 22-07-2011 |
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